Política de Privacidade

1. Quem somos

Lumina Spot é uma plataforma SaaS brasileira de marketing e gestão de hotspots WiFi, operada pela respectiva organização contratante (operadora do serviço para seus próprios clientes finais). Este documento descreve como tratamos dados pessoais no painel administrativo e nos portais cativos.

2. Quais dados coletamos

• Clientes B2B (organizações): razão social, CNPJ/CPF do responsável, endereço, e-mail corporativo, telefone, histórico financeiro.
• Usuários administrativos: nome, e-mail, senha (hash bcrypt), logs de acesso e autenticação, segredo MFA (criptografado com Fernet).
• Leads do hotspot (usuários finais que se conectam ao WiFi): MAC address, nome, telefone, e-mail, CPF opcional, campos customizados definidos pelo operador, consentimento LGPD (timestamp).
• Sessões de rede: IP, MAC, horário de conexão, volume de dados.

3. Por que coletamos

• Autenticação no hotspot (base legal: execução de contrato — art. 7º V).
• Marketing legítimo do operador para leads cadastrados com consentimento livre e informado (base legal: consentimento — art. 7º I).
• Segurança, auditoria e cumprimento de obrigação legal (art. 7º II).
• Faturamento do SaaS (base legal: execução de contrato).

4. Compartilhamento

Dados nunca são vendidos. Compartilhamentos ocorrem apenas com:

• Gateway de pagamento (Asaas) quando necessário para processar cobranças.
• Autoridades mediante ordem judicial.
• Infraestrutura (PostgreSQL, Redis, MinIO) hospedada em servidores sob nosso controle no Brasil.

5. Retenção

Dados de leads são mantidos enquanto a licença estiver ativa ou por 5 anos após a última sessão, o que for maior (prazo de guarda de logs de conexão — Marco Civil da Internet, art. 15). Pedidos de exclusão via LGPD sobrescrevem esse prazo quando legalmente permitido.

6. Seus direitos (art. 18 LGPD)

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar cópia dos dados que mantemos
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários
• Solicitar portabilidade em formato estruturado (JSON)
• Revogar consentimento

Para exercer qualquer direito, usuários autenticados podem acessar Configurações → LGPD, ou escrever para privacidade@luminaspot.com.br.

7. Segurança

• Senhas armazenadas com bcrypt (cost 12).
• Segredos MFA e CPF criptografados em repouso com Fernet.
• Acesso administrativo exige autenticação de dois fatores (TOTP).
• Backups diários criptografados, retenção de 30 dias.
• Logs de auditoria imutáveis para operações sensíveis.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais de autenticação (cookies de sessão HttpOnly, Secure e SameSite, geridos pelo servidor). Não há cookies de rastreamento de terceiros, analytics invasivos ou fingerprinting.

9. Encarregado (DPO)

Responsável pela proteção de dados: dpo@luminaspot.com.br.